Exclusivo: "Nada foi combinado" diz Carlos Lupi sobre PDT no governo Lula

O blog conversou com Carlos Roberto Lupi que é presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Lupi falou com EXCLUSIVIDADE sobre a participação do PDT no governo Lula.

Segundo Lupi, o PDT apoiou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores - PT), no 2° turno incondicionalmente, mas isso não significa que o partido já está com cargo no governo e que Lula tem a liberdade de escolher a equipe que irá compor o governo. 

Exclusivo: "Nada foi combinado" diz Carlos Lupi sobre PDT no governo Lula. Reprodução: Divulgação Partido Democrático Trabalhista (PDT)

"Nada foi combinado neste sentido [de participar do governo Lula], quando resolvemos apoiar [a candidatura de Lula] no 2° turno foi para derrotar Bolsonaro e garantir a democracia e nossas instituições" fala Lupi que continua "o apoio à Lula foi incondicional e ele tem toda liberdade de escolher sua equipe."

Leia a íntegra da fala de Carlos Roberto Lupi, presidente nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT):

"Nada foi combinado neste sentido [de participar do governo Lula], quando resolvemos apoiar [a candidatura de Lula] no 2° turno foi para derrotar Bolsonaro e garantir a democracia e nossas instituições, o apoio à Lula foi incondicional e ele tem toda liberdade de escolher sua equipe."

Band será a parceira do UFC na TV aberta a partir de 2023

A Band reuniu a imprensa e convidados do mercado publicitário nessa quarta-feira (21) para oficializar a parceria com o UFC, principal organização de artes marciais mistas do mundo. O acordo, que terá início em 2023, prevê a apresentação de 12 eventos ao vivo, de janeiro a dezembro, entre cards principais e preliminares, marcando o retorno da modalidade à TV aberta no Brasil desde 2018. Além disso, haverá transmissões simultâneas no digital, com exibições no aplicativo Bandplay e no site Band.com.br, e um programa às sextas-feiras com prévias das lutas e perfis dos atletas mais impactantes do esporte, incluindo estrelas em ascensão e campeões dominantes.

Rodolfo Schneider, diretor nacional de Conteúdo do Grupo Bandeirantes, destacou a importância da parceria. “O esporte está no nosso DNA, por isso entregamos ao espectador produtos cada vez melhores. A partir do ano que vem, a programação ficará ainda mais diversificada com a chegada do UFC”.

Eduardo Galetti, vice-presidente sênior do UFC, também revelou as expectativas para a estreia na emissora.

Rodolfo Schneider, diretor nacional de Conteúdo do Grupo Bandeirantes; Denis Gavazzi, diretor de Esportes do Grupo; Eduardo Galetti, vice-presidente sênior do UFC; e Rodrigo Minotauro, embaixador do UFC. Reprodução: Divulgação/Renato Pizzutto/Band

“O UFC vive o momento mais importante da sua história com três cinturões. 2023 será um divisor de águas e estar aqui na Band torna tudo muito maior e mais especial”.

Além das transmissões mensais ao vivo, o público poderá acompanhar as principais atividades da Semana de Luta, que incluem pesagens cerimoniais, coletivas de imprensa, entrevistas exclusivas e atrações que levam os telespectadores aos bastidores dos combates. “Vamos utilizar o espaço que temos para levar aos amantes do esporte a melhor cobertura possível. Precisamos criar ídolos para a história e a TV aberta é uma peça fundamental para apresentar esses atletas”, afirmou Denis Gavazzi, diretor de Esportes do canal.

Sete cotas de patrocínio NET serão comercializadas: seis Master e uma Top de 5", além de cotas locais. “A Fórmula 1, maior evento automobilístico do mundo, está na Band. A NBA, que é o mais grandioso campeonato mundial de basquete, também está aqui. E agora o UFC, maior evento de lutas do planeta, fará parte da nossa grade. É importante mostrar para os clientes as oportunidades que existem no âmbito esportivo e tudo o que pode ser gerado com as marcas de primeira linha”, ressaltou Cris Moreira, diretor geral de Comercialização do Grupo Bandeirantes. 

O lançamento da parceria foi oficializado por meio de ações realizadas durante todo o dia na sede da emissora em São Paulo, como treinos para funcionários em um octógono montado especialmente para o evento, máquina de socos e fotos, tatuagens temporárias e exibição do cinturão, proporcionando uma experiência única e inédita. Rodrigo Minotauro, embaixador do UFC no Brasil, e os lutadores Allan Nascimento, Caio Borralho, Luana Carolina, Polyana Viana e Ricardo Ramos ensinaram golpes ao elenco, além de concederem entrevistas na BandNews FM e Rádio Bandeirantes e nos programas The Chef, Jogo Aberto, Os Donos da Bola, Boa Tarde São Paulo e Melhor da Tarde.

O UFC tem mais de 30 milhões de fãs no Brasil, mais do que em qualquer outro país do mundo fora dos Estados Unidos. Em 1º de janeiro, será lançado o UFC FIGHT PASS® no Brasil, uma versão totalmente localizada de seu serviço pioneiro de streaming de lutas. A plataforma digital contará com todos seus eventos ao vivo, programação original e a maior biblioteca de esportes de combate do mundo. Para mais informações sobre o FIGHT PASS no Brasil, visite www.ufcfightpass.com.br.

Brasil Game Show abre inscrições para a BGS Jam Banco do Brasil

A BGS Jam Banco do Brasil volta com tudo na 13ª edição do principal evento de games da América Latina. Com novidades, a maratona de desenvolvimento de games disputada por estudantes terá, pela primeira vez, 72h de duração e, dará aos participantes a oportunidade de apresentar seu trabalho por mais tempo a um público de centenas de milhares de pessoas. Interessados em entrar na competição já podem se inscrever gratuitamente pelo site da BGS  e disputar o prêmio de R$ 10 mil em cotas de consórcio oferecidas pela BB Consórcios e ingressos VIP para a edição de 2023 da BGS, totalizando mais de R$ 30 mil em prêmios. A competição terá início em 6 de outubro e será realizada em uma casa de vidro dentro do Expo Center Norte até o dia 9. 

“Além do entretenimento, é muito importante para a BGS promover o desenvolvimento de projetos criativos que demonstrem o potencial da nossa indústria e apresentem resultados concretos para os visitantes do evento”, explica Marcelo Tavares, fundador e CEO da Brasil Game Show. “Para os participantes, ter seus trabalhos expostos também a diversos players do mercado, inclusive estúdios, é a chance perfeita para iniciar carreira no setor com o pé direito. Com o fundamental apoio do Banco do Brasil, tenho certeza de que teremos uma grande maratona esse ano”.

“A BGS Jam Banco do Brasil é uma das muitas ativações do BB na Brasil Game Show. O desafio corrobora com o objetivo do Banco em fomentar os esportes eletrônicos no país, um mercado que segue com potencial de crescimento e de alavancar novos negócios. Além disso, é a oportunidade que os estudantes têm de mostrar seu potencial ao mercado de inovação”, comenta Fausto Ribeiro, presidente do Banco do Brasil.

Estudantes de todo o país têm até o dia 25 de setembro para se inscreverem gratuitamente. As dez equipes participantes serão selecionadas com base nos seus portfólios, e as escolhidas serão reveladas no próprio site da BGS.

Brasil Game Show abre inscrições para a BGS Jam Banco do Brasil. Reprodução: Divulgação/Brasil Game Show (BGS)

Como funcionará a BGS Jam Banco do Brasil em 2022 

Cada time participante da BGS Jam Banco do Brasil terá três integrantes com idade igual ou superior a 18 anos e podem ser estudantes de cursos de graduação, especialização ou pós-graduação. A competição começa às 13h, de 6 de outubro, com a revelação de um tema surpresa, que deverá ser a inspiração das equipes para desenvolverem seus jogos. Assim como em anos anteriores, os participantes ficarão confinados em uma sala de vidro, onde, inclusive, dormirão e farão suas refeições. A disputa poderá ser acompanhada em tempo real pelos visitantes da BGS e, após 72 horas, os jogos serão avaliados por uma banca de especialistas e ficarão disponíveis para a experimentação do público até o dia 11. Os vencedores serão conhecidos em 12 de outubro, às 17h.

A premiação de R$ 10 mil em cotas de consórcio contempladas e quitadas do segmento Outros Bens Móveis (eletroeletrônicos) será dividida entre as três equipes com a melhor classificação:

1º lugar - R$ 5.000,00

2º lugar - R$ 3.000,00

3º lugar - R$ 2.000,00 

Os integrantes das três equipes vencedoras também receberão ingressos VIP para a Brasil Game Show de 2023.

Centenas de marcas já estão confirmadas no evento desse ano, como Banco do Brasil, Monster Energy Drink, YouTube Gaming, Nintendo, PlayStation, Twitch, Tik Tok, Lupo, Outback, Vivo, Flexform, Rank1, AOC, Nissin, Magalu, Pichau, Intel, HyperX, Logitech G, Acer, Evoverse, Marvel, Piticas, Redragon, SBT, Capcom, DXRacer, Warrior, Dell, Team Liquid, Lenovo, Hoyoverse, AMD, Saga, OEX, Gamdias, C3Tech, Kingston, Furia, Opera GX, Living Phoenix e Fast Shop. Muitos outros expositores serão anunciados em breve.

A menos de um mês do evento, mais de 95% dos ingressos para sábado (8/10) já foram vendidos. Outras informações sobre a BGS estão disponíveis no site oficial.

Serviço – BGS 2022

Quando: 6 a 12 de outubro (1º dia exclusivo para imprensa e negócios, além dos portadores do Passaporte Premium e Passaporte Camarote)

Onde: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme, São Paulo/SP

Horário: 13h às 21h

Ingressos – 6º lote até 25/9 (até 50% de desconto em relação ao lote final)

Individual dias úteis  (meia-entrada): R$ 99,50 (ingresso válido para os dias  7, 10 ou 11 de outubro) 

Individual fim de semana ou feriado (meia-entrada): R$ 179,40 (ingresso válido para os dias 8, 9 ou 12 de outubro) 

Combo Leve 3 pague 2 - Feriado Grátis (Meia-entrada): 10, 11 e 12 - R$ 199,90.

Passaporte 7, 8, 9 e 10 de outubro (meia-entrada): R$ 439,45. Com esse ingresso, o visitante paga por três dias de evento e tem acesso a quatro. 

Passaporte 9, 10, 11 e 12 de outubro (meia-entrada): R$ 439,45. Com esse ingresso, o visitante paga por três dias de evento e tem acesso a quatro

Passaporte Premium (meia-entrada): R$ 766,15 (acesso a todos os dias de evento, incluindo o dia exclusivo de imprensa e negócios - 6, 7, 8, 9,10, 11 e 12 de outubro). Também permite acesso diferenciado.

Passaporte Business (inteira): R$ 766,15 (pacote para os dias 6, 7, 10 e 11 de outubro). Também permite o acesso diferenciado, à área B2B e ao sistema matchmaking

Camarote Dia Único: R$ 550 válido para um dia de evento (exceto 6/10). Garante entrada exclusiva a partir das 11h30 – uma hora e meia antes da abertura oficial para o público. Ingresso dá acesso às primeiras fileiras da arena da BGS Esports, a área exclusiva com lounge, open drink de energéticos e snacks, sessões de massagem, serviços de barbearia para homens e de beleza para mulheres e meet & greet com convidados da feira)

Passaporte Camarote: R$ 2062 – válido para todos os dias do evento, incluindo 6 de outubro, exclusivo para imprensa e negócios. Garante entrada exclusiva. Em 6/10, a entrada é a partir das 15h, e de 7 a 12/10 a partir das 11h30 – uma hora e meia antes da abertura oficial para o público. O ingresso dá acesso às primeiras fileiras da arena da BGS Esports, a área exclusiva com lounge, open drink de energéticos e snacks, sessões de massagem, serviços de barbearia para homens e de beleza para mulheres e meet & greet com convidados da feira).

Game Play Arena do Rock in Rio receberá e-Brasileirão PRO, exclusivo para pro players

A temporada de 2022 chegou com uma novidade para os fãs do futebol virtual: o e-Brasileirão PRO! A partir deste ano, o campeonato brasileiro de e-Football terá uma competição exclusivamente destinada aos pro players. E, já em sua estreia, o torneio terá como palco o Rock in Rio 2022.

Esta será a sétima edição do e-Brasileirão, que teve um recorde de mais de 43 mil inscritos em 2021. A competição aberta seguirá acontecendo, mas o e-Brasileirão PRO vem para contemplar especificamente os jogadores profissionais de eSports.

Game Play Arena do Rock in Rio receberá e-Brasileirão PRO, exclusivo para pro players. Reprodução: Lucas Figueiredo/Divulgação CBF

As finais deste evento serão disputadas na Game Play Arena,  espaço dedicado aos games localizado dentro do maior festival de música da América Latina.

Nos dias 2 e 3 de setembro, o e-Brasileirão PRO unirá os universos do futebol, dos games e da música, em um só lugar. Representantes da cena do rap e trap nacional, Mateca e Callifa apresentarão seus maiores sucessos na abertura das finais da competição. A transmissão ficará por conta do streamer Estagiário e da influenciadora gamer Jullieta, que terão a companhia da lenda Arnaldo Cezar Coelho.

Os pro players serão indicados por cada um dos 35 clubes das Séries A e B do Brasileirão que estão presentes no e-Football. A participação deles será garantida por comunicação das equipes diretamente à CBF. Além dos pro-players, craques do futebol tradicional também estarão na Arena em desafios de exibição 1x1 de e-Football.

Entrevista: Marcos Uchôa fala sobre sua carreira de jornalista

Marcos Uchôa Cavalcanti ou simplesmente Marcos Uchôa é um jornalista brasileiro. Participou de oito copas do mundo e 10 olimpíadas. Além disso, entrevistou grandes nomes, como Pelé, Ayrton Senna, Michael Jordan, Michael Phelps, Mike Tyson, Ronaldo Fenômeno, Michael Schumacher e outros.

Marcos Uchôa fala sobre sua carreira de jornalista. Reprodução: Imagem Globo/UOL/Splash

O blog teve o prazer de conversar com esse grande jornalista, então acompanhe conosco essa aula.

Veja em vídeo ou também pode em formato de podcast, clicando aqui.

Canal Arte1 estreia 'A Arte de Ver o Invisível' com apresentação de Leandro Karnal

Nesta terça, 10 de maio, às 21h30, o canal Arte1 estreia "A Arte de Ver o Invisível". Na série, o historiador Leandro Karnal percorre oito museus de São Paulo para mergulhar nas obras de artistas internacionais e brasileiros —relíquias que fazem parte dos acervos das instituições— e mostrar tudo o que está por trás de quadros, esculturas e instalações.

Além de analisar os detalhes da obra, Karnal fala sobre o artista e dá o contexto histórico. Além disso, ele passa informações sobre a fundação de cada museu, mostra imagens de arquivo das construções e conversa com as equipes locais. A série produzida pela Cine Group conta com oito episódios, e a direção é de Jorge Saad Jafet.

Em cada episódio, um museu e cerca de cinco obras diferentes são apresentadas. A "A Arte de Ver o Invisível" começa pela Pinacoteca de São Paulo (Pina), com abordagem sobre "Mestiço", de Candido Portinari; o "Vilarejo", de Frans Post; o "Caipira Picando Fumo" e "Saudade", de Almeida Junior; "Bananal", de Lasar Segall; e "La Faiseuse d'Anges", de Pedro Weingärner.

Leandro Karnal apresenta A Arte de Ver o Invisível. Reprodução: Divulgação/Canal Arte1

No segundo episódio, o assinante irá conferir um programa especial sobre o Masp (Museu de Arte de São Paulo), com destaque para as obras: "Rosa e Azul: As Meninas Cahen d'Anvers", de Renoir; "Bailarina de 14 Anos", de Edgar Degas; "Ressurreição de Cristo", de Rafael (pintado entre 1499 e 1502).

Já o terceiro episódio traz o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Álvares Penteado (MAB-Faap) e obras feitas por mulheres. Destaque para: "O Sapo", de Tarsila do Amaral; "O Homem de Sete Cores", de Anita Malfatti; "Brasil Nativo/ Brasil Alienígena", de Anna Bella Geiger.

Depois, Karnal visita e aborda obras do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP), Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP), Museu Lasar Segall, Museu Afro Brasil e Instituto Moreira Salles de São Paulo (IMS-SP).

Perdidos no Espaço Netflix - Resenha Crítica

Por Nicole Fróes - 05/04/2022

A série Perdidos no Espaço da Netflix lançada em 2018, conta com três temporadas (2018-2021), é um remake do clássico de mesmo nome dos anos 1960. Ambientada trinta anos no futuro, conta a história da família Robinson, testada e selecionada para colonizar um novo planeta, Alpha- Centauri. Mas sua nave, Júpiter, acaba saindo da rota indo parar em um planeta desconhecido, juntamente de um alienígena- android, que é adotado por Will Robinson (filho), carinhosamente nomeado de Robô.

  A série Perdidos no Espaço da Netflix lançada em 2018, conta com três temporadas (2018-2021), é um remake do clássico de mesmo nome dos anos 1960. Reprodução: Internet 

A aventura da família é cheia de mistérios, suspense e com uma pitada de humor de personagens bem caricatos, como é o caso da vilã, Dra. Smith (Parker Posey), típico vilão manipulador e sarcástico que faz todos rirem quando em cena e não poderia faltar o anti-herói, Don West (Ignacio Serricchio) alívio cômico da série. Além é claro da própria família Robinson, John o pai militar (Toby Stephens), a mãe super protetora, Dra. Mauree (Molly Parker) e os filhos prodígios, Will (Maxwell Jenkins), Penn (Mina Sundwall) e Judy (Taylor Russel). Deixando o humor trabalhar durante os conflitos por sobrevivência, o roteiro traz um lado mais pacífico da humanidade, que talvez seja o erro da série, a falta de armas e ação por parte da família que quer resolver tudo com a amizade e o amor. 

Enfim, Perdidos no Espaço é uma série de ficção-científica que lembra bastante Star Trek, mas numa pegada mais infanto-juvenil, deixando de lado uma ciência, mostrando situações mais improváveis e não realistas. Se você quer algo leve, divertido, cheio de mistérios para assistir com a família, essa série é a pedida perfeita.

Para escutar o podcast sobre a resenha, clique aqui.

SPACE e RedeTV! fecham parceria com a Garena para a transmissão ao vivo da nova temporada da Liga Brasileira de Free Fire 2022

O maior campeonato de Free Fire do Brasil vai voltar com tudo em 2022! A partir do dia 5 de fevereiro os fãs poderão acompanhar a 7ª e a 8 ª etapa da competição não apenas pelos canais oficiais da Garena no YouTube, TikTok e BOOYAH, mas também ao vivo pela RedeTV! (TV Aberta) nos finais de semana, a partir das 13h, com um recap das rodadas às 23h30 às segundas, e pelo SPACE (PayTV) todas as segundas, a partir das 20h.

A temporada de E-sports da Garena deste ano será composta por duas etapas da LBFF, que garantem vagas para os mundiais da categoria, o Free Fire World Series (FFWS). Mais detalhes serão divulgados em breve. No total, serão mais de R＄ 2 milhões em premiações, distribuídos em competições nacionais ao longo do ano.

“Estamos sempre buscando inovação em como levamos experiências mais engajadoras aos nossos fãs. A LBFF será a primeira competição de jogos eletrônicos a ter transmissão simultânea em rede aberta e fechada de televisão, além das já tradicionais plataformas de streaming. Dessa forma, esperamos que os fãs da LBFF e do Free Fire tenham, diretamente do conforto de seus lares, uma gama de opções para torcer pelos seus ídolos e times de uma das maiores ligas de Esports nacional", comenta Vinícius Junqueira, Gerente de Comunicações na Garena.

SPACE e RedeTV! fecham parceria com a Garena para a transmissão ao vivo da nova temporada da Liga Brasileira de Free Fire 2022. Reprodução: Divulgação 

Para Marcelo Pacheco, Vice-Presidente de Ad Sales e Inovação da WarnerMedia Brasil, “Um dos principais pilares aqui da WarnerMedia são as parcerias comerciais e de conteúdo. Esses projetos são criados com o intuito de diversificar nossa grade de assuntos, trazer temas relevantes para audiência e oportunidades comerciais exclusivas. Essa parceria de longo prazo com a Garena ratifica nossa estratégia de gerar conteúdos relevantes para os fãs dos E-sports com o SPACE. E isso traz também uma ótima oportunidade para que as marcas conversem de forma imersiva e orgânica com essa audiência que tanto cresce em importância nesses últimos anos”.

"Acreditamos em parcerias inovadoras. A união entre uma televisão aberta, uma TV a cabo e a maior desenvolvedora global da indústria de jogos mobile, criadora do jogo mais versátil e democrático do mundo, eleito o melhor jogo mobile de 2021, que registra números astronômicos de downloads e recorde de jogadores ativos diários, tende a ser um case de sucesso nacional. A soma dessas propriedades enaltece ainda mais o projeto, dando robustez a um plano comercial completamente integrado e 360°. Dessa forma, conseguimos realizar todos os anseios dos clientes potenciais e proporcionar ao nosso público a oportunidade de assistir ao maior campeonato de Free Fire do país e ao Mundial, sintonizando gratuitamente o sinal da RedeTV! no Brasil inteiro", diz Amilcare Dallevo Neto, head of Sales and Value Creation da RedeTV! 

Os campeonatos deste ano chegam com mudanças e aprimoramentos estruturais motivados não só pela cuidadosa análise dos feedbacks dos jogadores profissionais e da comunidade, como também pelo constante desejo de melhorar todos os processos, especialmente aqueles que envolvem a segurança e integridade da competição.

LBFF de cara nova

A LBFF, competição oficial do jogo no Brasil, terá duas etapas este ano: a LBFF 7 e a LBFF 8, com premiações totais de R＄ 745 mil cada. Os campeões levarão R＄ 105 mil, enquanto os 2º e 3º colocados ganham R＄ 85 mil e R＄ 75 mil, respectivamente. As equipes que ficarem entre 4º e 12º lugar ganham R＄ 53.333 cada.

A Série A da LBFF 7, primeira etapa do ano, terá início no sábado, dia 5 de fevereiro, com três partidas por semana, sempre aos sábados e domingos (13h), além das segundas-feiras (20h), com a grande final programada para o dia 16 de abril.

Além dos canais de TV da rede aberta e fechada, o campeonato também será transmitido nos canais oficiais do Free Fire e nos canais de esports no YouTube, BOOYAH e TikTok.

Novos casters

Com partidas presenciais nos estúdios da LBFF, a apresentação das quedas também terá uma cara nova. Em 2022, a Série A será comandada por Camilota, MurilloShooow, Samuca, Carlos, Croft, Pires, Carol Bombshell e Joker. Já a Série B será comandada por Acelora, Ferrantini, UmaNoob, SuGames, Isa13 e contará com narrações e reportagens de Carlos, Bombshell e Joker.

O Samuca já é conhecido no universo do Free Fire. Além de ser streamer da BOOYAH!, recentemente, ele participou do ToonTubers League, liga de esports promovida pelo Cartoon Network, do grupo WarnerMedia, em parceria com a Garena.

Carlos já é veterano da competição e, desde a LBFF 6, é presença confirmada nas lives da série A.

A Croft foi a primeira (e única, até agora) técnica mulher na série A da LBFF, na época com a Team Coda Solid. Além de levar o time para a elite do Free Fire, comandou uma campanha que fez a equipe seguir na série A (entre as etapas 5 e 6). Agora, ela retorna ao palco da competição como comentarista das partidas.

O time é composto ainda por Pires, campeão mundial de Free Fire pelo Corinthians em 2019, que trará o olhar do atleta para as partidas, enquanto Isa13 trará o olhar de quem está acostumada com as câmeras, já que até recentemente era influenciadora da Pain Gaming.

Novo campeonato e Mundial de Free Fire

As duas etapas da LBFF em 2022 garantirão vagas ao Free Fire World Series (FFWS), campeonato mundial do jogo, que terá sua estreia em maio de 2022, entre os dias 14 e 21. Os vencedores terão a oportunidade de defender o Brasil contra as principais equipes do mundo. Assim como a LBFF, o campeonato também será transmitido na RedeTV! e no SPACE.

Acompanhe a LBFF ao vivo no canal oficial de Esports no YouTube e nos perfis no TikTok, Facebook, Instagram e Twitter, siga a hashtag oficial #LBFF e fique ligado em nosso site oficial.

Justiça Federal autoriza redistribuição de royalties do petróleo no Litoral Norte de São Paulo

São José dos Campos - O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1a Vara Federal de Caraguatatuba/SP, julgou improcedente a ação movida pelo Município de Ilhabela para que fosse anulada, em definitivo, a nova partilha de royalties do petróleo no Litoral Norte de São Paulo. A sentença é do dia 28/10.

No pedido, a municipalidade alegou que a alteração dos critérios de partilha entre os municípios de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, a partir da criação de uma nova linha geodésica ortogonal e paralela por ato do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), violou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa na esfera administrativa. Sustentou, ainda, que lhe foi negado o acesso ao processo administrativo e aos documentos que subsidiaram as decisões do IBGE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), notadamente o laudo pericial que foi produzido. 

Em decisão anterior, a 1a Vara de Caraguatatuba já havia deferido, em parte, pedido de tutela determinando tão somente que o Município de Ilhabela tivesse acesso à íntegra dos documentos, devendo a autoridade administrativa conceder prazo de 30 dias para vista dos processos. Após interposição de recursos e a informação de que as modificações de repasses orçamentários decorrentes da revisão da partilha estavam sendo implementadas desde março/2021, o juiz entendeu serem necessárias novas providências.

Foi então que, em nova decisão, Gustavo Catunda Mendes suspendeu os efeitos práticos das decisões até então proferidas nos processos administrativos da ANP e IBGE, concedendo novo prazo de 30 dias para que prestassem informações detalhadas do caso, com apresentação de gráficos, mapas e planilhas. Também foi determinado o depósito judicial dos valores controvertidos envolvendo a distribuição dos royalties.

Ao julgar a ação, o juiz concluiu que o pedido do Município de Ilhabela não deveria prosperar.

Mirante do Bonete, em Ilhabela. Reprodução: Paulo Stefani/Sectur Ilhabela

“Pelo conjunto probatório acostado aos autos, resta evidente a irresignação do autor à aplicação dos novos critérios de distribuição e partilha dos royalties. Contudo, tal inconformismo fora submetido ao grau recursal administrativo, com decisão de forma desfavorável à pretensão do autor, sem que tenha se comprovado qualquer mácula aos princípios da ampla defesa e do contraditório na tramitação dos processos administrativos”.

Sobre os novos critérios de distribuição dos royalties, Gustavo Catunda Mendes entendeu que os elementos trazidos aos autos demonstraram que, de fato, é desproporcional o Município de Ilhabela deter percentuais de 100% sobre determinados campos de exploração que se encontram sob os limites litorâneos e além-mar, “em evidente e nocivo prejuízo dos demais municípios envolvidos, sendo que a partir das decisões do IBGE e ANP os royalties passaram a ser distribuídos de maneira mais equilibrada e equitativa entre os municípios que ocupam o mesmo litoral do estado de São Paulo”, afirmou.

Para o juiz, apesar de Ilhabela constituir sede de ente federativo, bem como possuir área insular considerável, não se afigura proporcional nem razoável que detenha parcela significativamente superior nem integral na partilha de royalties. “Nota-se que, tanto através das planilhas e tabelas disponíveis a partir dos dados recentes do IBGE e ANP, quanto das informações disponíveis na imprensa, a aplicação dos novos critérios de distribuição dos royalties de petróleo no Litoral Norte de São Paulo, em verdade, tende a atender à distribuição mais equitativa e proporcional”.

Após analisar o conjunto probatório e as manifestações das partes e documentos, inclusive de órgãos técnicos, Gustavo Catunda Mendes concluiu que o Município de Ilhabela não comprovou efetivo desrespeito ao contraditório ou cerceamento de sua defesa em sede administrativa, julgando improcedente o pedido e, assim, mantendo a alteração dos critérios de partilha dos royalties adotado pela ANP e IBGE.

Por fim, o magistrado manteve a ordem de depósito judicial dos valores controvertidos, bem como a obrigação-de-fazer da ANP sobre os depósitos periódicos informados, com os devidos ônus processuais e penais dos responsáveis por eventual descumprimento à ordem judicial, até o transito em julgado da sentença ou eventual deliberação diversa em grau recursal. 

Mano Brown recebe Taís Araújo e Lázaro Ramos no Original Spotify Mano a Mano

 Um casal celebrado e admirado por muitos, Taís Araújo e Lázaro Ramos são os convidados da semana do podcast Original Spotify, Mano a Mano. A conversa é sobre carreira, família, amor, educação e mais. O episódio vai ao ar nesta quinta, 4, grátis, só no Spotify. Escute aqui.

Um dos assuntos desse papo é também o protagonismo negro na arte. "Faltam criadores negros, escritores, vivências negras, diretores. A partir do momento que é essa galera que tá pensando as narrativas é que tem o povo preto ali. Acho que a mudança vai partir desse lugar. Tem um lugar identitário da criação negra que precisa ser muito explorado. Existem esses profissionais, eles estão no mercado, mas a gente precisa que eles tenham oportunidade de trabalho", comenta Taís Araújo.

Brown ressalta a necessidade de abrir portas para a nova geração de criadores e artistas que contam histórias que foram silenciadas.

Mano Brown recebe Taís Araújo e Lázaro Ramos no Original Spotify Mano a Mano. Reprodução: Jef Delgado/Divulgação Spotify

"Seria criar um universo para inserir aquela rapaziada que tá chegando. Se não temos brancos em papéis de liderança com sensibilidade suficiente para entender o povo do qual eles vêm, o que eles tão fazendo lá?", questiona o rapper.

"Meu desejo, a minha ambição, era ter o poder da caneta do contrato. Era isso que eu queria, e foi por isso que eu mudei de vida (…). O projeto é esse, é abrir esses espaços, é contar essas histórias, captar esses talentos todos pra falar de uma coisa que já deveria estar sendo falada há muito tempo", reforça Lázaro Ramos.

O podcast Original Spotify Mano a Mano, conduzido por Mano Brown, tem novos episódios toda quinta-feira. Ao todo, são 16 episódios e cada um deles traz uma conversa direta com personalidades do esporte à política, da música à religião.