Obrigado por acessar. Neste blog, Leonardo Girotto comenta, sugere e traz informações sobre diversos assuntos.
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Justiça Federal autoriza redistribuição de royalties do petróleo no Litoral Norte de São Paulo
No pedido, a municipalidade alegou que a alteração dos critérios de partilha entre os municípios de São Sebastião, Ilhabela e Caraguatatuba, a partir da criação de uma nova linha geodésica ortogonal e paralela por ato do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), violou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa na esfera administrativa. Sustentou, ainda, que lhe foi negado o acesso ao processo administrativo e aos documentos que subsidiaram as decisões do IBGE e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), notadamente o laudo pericial que foi produzido.
Em decisão anterior, a 1a Vara de Caraguatatuba já havia deferido, em parte, pedido de tutela determinando tão somente que o Município de Ilhabela tivesse acesso à íntegra dos documentos, devendo a autoridade administrativa conceder prazo de 30 dias para vista dos processos. Após interposição de recursos e a informação de que as modificações de repasses orçamentários decorrentes da revisão da partilha estavam sendo implementadas desde março/2021, o juiz entendeu serem necessárias novas providências.
Foi então que, em nova decisão, Gustavo Catunda Mendes suspendeu os efeitos práticos das decisões até então proferidas nos processos administrativos da ANP e IBGE, concedendo novo prazo de 30 dias para que prestassem informações detalhadas do caso, com apresentação de gráficos, mapas e planilhas. Também foi determinado o depósito judicial dos valores controvertidos envolvendo a distribuição dos royalties.
Ao julgar a ação, o juiz concluiu que o pedido do Município de Ilhabela não deveria prosperar.
“Pelo conjunto probatório acostado aos autos, resta evidente a irresignação do autor à aplicação dos novos critérios de distribuição e partilha dos royalties. Contudo, tal inconformismo fora submetido ao grau recursal administrativo, com decisão de forma desfavorável à pretensão do autor, sem que tenha se comprovado qualquer mácula aos princípios da ampla defesa e do contraditório na tramitação dos processos administrativos”.
Sobre os novos critérios de distribuição dos royalties, Gustavo Catunda Mendes entendeu que os elementos trazidos aos autos demonstraram que, de fato, é desproporcional o Município de Ilhabela deter percentuais de 100% sobre determinados campos de exploração que se encontram sob os limites litorâneos e além-mar, “em evidente e nocivo prejuízo dos demais municípios envolvidos, sendo que a partir das decisões do IBGE e ANP os royalties passaram a ser distribuídos de maneira mais equilibrada e equitativa entre os municípios que ocupam o mesmo litoral do estado de São Paulo”, afirmou.
Para o juiz, apesar de Ilhabela constituir sede de ente federativo, bem como possuir área insular considerável, não se afigura proporcional nem razoável que detenha parcela significativamente superior nem integral na partilha de royalties. “Nota-se que, tanto através das planilhas e tabelas disponíveis a partir dos dados recentes do IBGE e ANP, quanto das informações disponíveis na imprensa, a aplicação dos novos critérios de distribuição dos royalties de petróleo no Litoral Norte de São Paulo, em verdade, tende a atender à distribuição mais equitativa e proporcional”.
Após analisar o conjunto probatório e as manifestações das partes e documentos, inclusive de órgãos técnicos, Gustavo Catunda Mendes concluiu que o Município de Ilhabela não comprovou efetivo desrespeito ao contraditório ou cerceamento de sua defesa em sede administrativa, julgando improcedente o pedido e, assim, mantendo a alteração dos critérios de partilha dos royalties adotado pela ANP e IBGE.
Por fim, o magistrado manteve a ordem de depósito judicial dos valores controvertidos, bem como a obrigação-de-fazer da ANP sobre os depósitos periódicos informados, com os devidos ônus processuais e penais dos responsáveis por eventual descumprimento à ordem judicial, até o transito em julgado da sentença ou eventual deliberação diversa em grau recursal.
Mano Brown recebe Taís Araújo e Lázaro Ramos no Original Spotify Mano a Mano
Um casal celebrado e admirado por muitos, Taís Araújo e Lázaro Ramos são os convidados da semana do podcast Original Spotify, Mano a Mano. A conversa é sobre carreira, família, amor, educação e mais. O episódio vai ao ar nesta quinta, 4, grátis, só no Spotify. Escute aqui.
Um dos assuntos desse papo é também o protagonismo negro na arte. "Faltam criadores negros, escritores, vivências negras, diretores. A partir do momento que é essa galera que tá pensando as narrativas é que tem o povo preto ali. Acho que a mudança vai partir desse lugar. Tem um lugar identitário da criação negra que precisa ser muito explorado. Existem esses profissionais, eles estão no mercado, mas a gente precisa que eles tenham oportunidade de trabalho", comenta Taís Araújo.Brown ressalta a necessidade de abrir portas para a nova geração de criadores e artistas que contam histórias que foram silenciadas.
Mano Brown recebe Taís Araújo e Lázaro Ramos no Original Spotify Mano a Mano. Reprodução: Jef Delgado/Divulgação Spotify |
"Seria criar um universo para inserir aquela rapaziada que tá chegando. Se não temos brancos em papéis de liderança com sensibilidade suficiente para entender o povo do qual eles vêm, o que eles tão fazendo lá?", questiona o rapper.
"Meu desejo, a minha ambição, era ter o poder da caneta do contrato. Era isso que eu queria, e foi por isso que eu mudei de vida (…). O projeto é esse, é abrir esses espaços, é contar essas histórias, captar esses talentos todos pra falar de uma coisa que já deveria estar sendo falada há muito tempo", reforça Lázaro Ramos.
O podcast Original Spotify Mano a Mano, conduzido por Mano Brown, tem novos episódios toda quinta-feira. Ao todo, são 16 episódios e cada um deles traz uma conversa direta com personalidades do esporte à política, da música à religião.
"A infâmia prevaleceu'' diz ex-Lava Jato
O Procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, ex-membro da Operação Lava Jato conversou com o blog e falou sobre a decisão tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), dizendo que ''a infâmia prevaleceu'' e que ''a punição com pena de demissão de um dos membros originais da Operação Lava Jato, o Procurador da República Diogo Castor, é a síntese dessa falta de parâmetros, de caráter e de limites que envolve o Congresso Nacional e o Conselho Nacional do Ministério Público.''
Ainda segundo o procurador, esta ''é uma demonstração do que pretende Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados) com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 05 [que altera artigo 130 da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dá outras providências)]'' e que ''ontem, com 3 membros a menos, sendo 2 oriundos do Ministério Público e um da Magistratura, por 6 a 5, o CNMP puniu com a pena de demissão um profissional diligente, inteligente e capacitado por ter pago de seu próprio bolso um cartaz em homenagem à Operação Lava Jato.''
"A infâmia prevaleceu'' diz ex-Lava Jato. Reprodução: Ernani Ogata/Codigo19/Agência O Globo |
''Não fosse a pequenez e ingenuidade da falta, se é que existiu, a desproporção da pena só mostra a sanha de perseguição encomendada pela classe política. A falta de proporcionalidade da composição atual do CNMP por ausência de deliberação dos nomes faltantes pelo Congresso Nacional é uma violação da Constituição'' completa Santos Lima, que termina dizendo que ''a desproporção da pena é uma violação da Constituição'', que ''o voto de Humberto Jacques é de um mau-caratismo absoluto'' e que tem ''vergonha de ter sido colega desse cidadão [Humberto Jacques]."
Leia a integra da manifestação do procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que já fez parte da Operação Lava Jato, enviada ao blog:
"A infâmia prevaleceu. A punição com pena de demissão de um dos membros originais da Operação Lava Jato, o Procurador da República Diogo Castor, é a síntese dessa falta de parâmetros, de caráter e de limites que envolve o Congresso Nacional e o Conselho Nacional do Ministério Público. É uma demonstração do que pretende Arthur Lira com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 05. Ontem, com 3 membros a menos, sendo 2 oriundos do Ministério Público e um da Magistratura, por 6 a 5, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com a pena de demissão um profissional diligente, inteligente e capacitado por ter pago de seu próprio bolso um cartaz em homenagem à Operação Lava Jato. Não fosse a pequenez e ingenuidade da falta, se é que existiu, a desproporção da pena só mostra a sanha de perseguição encomendada pela classe política. A falta de proporcionalidade da composição atual do CNMP por ausência de deliberação dos nomes faltantes pelo Congresso Nacional é uma violação da Constituição. A desproporção da pena é uma violação da Constituição. O voto de Humberto Jacques é de um mau-caratismo absoluto. Tenho vergonha de ter sido colega desse cidadão."
Scarlett Johansson VS Disney e o impacto no MCU
O presidente da Marvel Studios se junta a atriz no processo contra a Disney.
Depois de vários atrasos para o lançamento do filme Viúva Negra por conta da pandemia, por fim o filme solo de Scarlett Johansson teve a chance de ser visto no cinema e na plataforma da Disney, Disney+. Porém, a atriz não estava sabendo do lançamento do filme na plataforma, o que gerou um grande conflito entre o estúdio e a atriz, Scarlett disse que não estava previsto em seu contrato.
Os ganhos que viriam do lançamento no streaming, de acordo com alegação, não foram inclusos no salário da atriz, que dependia somente com a bilheteria dos cinemas.
Ação da Disney que deixou também insatisfeito o presidente da Marvel Studios, Kevin Feige, que se juntou a atriz no processo contra a empresa.
Diante dessa situação, Disney adotou uma nova estratégia de lançamento, primeiro os filmes passarão pelos cinemas e depois entrarão no streaming. Mas não foi um pouco tarde para mudar seu modo de lançamento?
Montagem Scarlett Johansson VS Disney. Reprodução: Internet
“Atrapalhou, pois dividiu os fãs que, escolhem seus lados e tentam ‘cancelar‘
o que não gostam”, disse o publicitário José
Fróes que concordou com a maiorias dos fãs do MCU sobre o impacto do processo
em cima da Disney.
“Com certeza, não um impacto na tela, ou seja, em filmes que eles
produzem, mas assim nos bastidores, o que acho que aconteceria na hora que um
novo contratado é assinado ou até mesmo as renovações de contrato”, disse o blogueiro Leonardo Girotto sobre o futuro do MCU.
Mesmo sendo difícil prever o
que pode acontecer no futuro da Marvel ou até mesmo de Scarlett que pode perder
futuros papeis da Disney, “Dúvido que a
Disney irá fazer isso, mas quando se trata dessa gigante muita coisa pode
acontecer”, declarou Leonardo Girotto que acredita que o dinheiro e imagem
da Disney falará mais alto que, dificilmente a empresa deixará de lado uma
atriz tão talentosa com a Scarlett Johansson.
Depois dessa polêmica, vários
boatos estão circulando em Hollywood sobre a atriz está negociando com a Warner Bros para filmes da DC Comics, será que veremos a Viúva
Negra como Hera Venenosa? Vamos aguardar os próximos capítulos dessa série.
Expocine abre credenciamento para edição 2021
Data da Expocine 2021: 16/11 a 19/11
"Não temos nada a temer ou a esconder", diz Doria em entrevista exclusiva
O governador do Estado de São Paulo, João Doria concedeu uma entrevista exclusiva ao blog, que você pode ler na íntegra ao final da matéria.
Na entrevista o govenador do maior estado do país fala de vários assuntos.
Até o momento, o blog não tem o posicionamento de nenhum citado, assim que houver, essa matéria será atualizada.
O chefe do executivo de São Paulo falou sobre ser candidato pelo PSDB á Presidência da República e sobre a sua gestão a frente do governo de São Paulo.
Durante a conversa com o blog, o tucano fez fortes críticas a Bolsonaro e seus auxiliares.
Na entrevista também foi falado sobre assuntos relacionados ao poder Judiciário, ao Congresso Nacional e sobre a gestão estadual.
Leia a integra da entrevista como o governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB):
Blog do Leonardo: Governador, agradecemos pela entrevista. Gostaria de saber se, eventualmente, o PSDB quiser, o senhor será candidato à presidência? E o senhor ainda acha que o PSDB terá um candidato, sendo que em uma postagem no Twitter o senhor comentou que é necessário um presidente que não seja Lula ou Bolsonaro?
Governador João Doria: Primeiramente, o PSDB vai debater e fazer suas prévias para fortalecer quem for escolhido como candidato do partido à Presidência de República. O meu nome está à disposição do PSDB, como estão os do governador Eduardo Leite, do senador Tasso Jereissati e do ex-prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto. Nos últimos 33 anos, o PSDB sempre apresentou alternativas para o Brasil. Teve o privilégio de eleger Fernando Henrique Cardoso por dois mandatos e ele se tornou um dos maiores nomes da política brasileira. Sobre Lula e Bolsonaro, a minha posição é clara: nem Lula, nem Bolsonaro. Eu estou ao lado de 52% dos brasileiros que, segundo a pesquisa DataFolha, não querem Lula ou Bolsonaro. O Brasil não quer e não precisa escolher entre o terror ou o horror. O Brasil não pode continuar sendo um país tão triste, abandonado e empobrecido como está. Tenho certeza que a mudança é possível pela democracia, pelo voto direto em 2022 para termos um governo honesto, transparente e transformador.
Blog: Governador, qual a sua opinião sobre a recondução de Augusto Aras, feita pelo presidente Bolsonaro, para a PGR? O senhor acredita que há crime de responsabilidade por parte do Governo Federal no enfrentamento à pandemia do Coronavírus?
Doria: Não cabe a mim fazer esse juízo, a escolha do Procurador-Geral da República é uma prerrogativa exclusiva do presidente, muito embora Bolsonaro seja duramente criticado por ter escolhido Aras, em ambas as vezes, fora da lista tríplice do Ministério Público Federal. Em relação à conduta do presidente no exercício do cargo, está bem claro que inúmeros crimes de responsabilidade foram cometidos de fato, mas essa análise cabe ao Congresso Nacional e aos Tribunais de Justiça. A ministra Rosa Werber já enviou ao Procurador-Geral uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro pela distribuição de cloroquina, e não de vacinas. Então não é um tema do Executivo, de um governador ou de um prefeito, mas sim um tema do Legislativo e, principalmente, do Judiciário.
Blog: Ainda falando sobre o presidente Bolsonaro, gostaria de saber como o senhor vê os trabalhos feitos pela CPI da Covid e a base do governo que cobra para que governadores e prefeitos também serem investigados? E as investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal?
Doria: Na minha visão, a CPI tem cumprido bem o seu papel, com muito vigor, coragem e firmeza. A CPI está buscando a verdade, está encontrando a verdade e, ao fim dos trabalhos no Senado, nós saberemos quem foi o maior culpado pelas centenas de milhares de vidas que o Brasil deixou de salvar na pandemia, amigos, parentes e pessoas que nós gostamos e que ainda poderiam estar vivas. Elas morreram por falta de vacina, de compaixão e de respeito por parte de um presidente que se aliou ao Coronavírus contra seu próprio povo. Já em relação aos trabalhos da Polícia Federal em relação a alguns Estados e Prefeituras, vejo com naturalidade investigar e fiscalizar o que for necessário, até porque investigar faz parte da democracia. Os contratos de São Paulo já estão sendo investigados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado e não temos nada a temer ou a esconder.
Blog: Vindo de Brasília para São Paulo, o estado registrou, em junho, o menor índice de letalidade policial em oito anos. O que o senhor diz sobre isso e também se as câmeras nas fardas dos PM ajudaram nesse índice?
Doria: A redução nos índices gerais de violência em São Paulo é uma meta que buscamos desde o início de nossa gestão. Fazemos a sequência de um trabalho muito sério e bem-sucedido que os governos do PSDB conduzem há anos em São Paulo. Agora, é indiscutível que o uso das bodycams pela PM já mostra excelentes resultados e inspira outros estados na área da segurança pública. Fomos ousados e aliamos tecnologia ao trabalho da polícia mais preparada do Brasil, isso contribui de forma decisiva para a proteção dos próprios policiais e de toda a população. O projeto Olho Vivo é uma evolução tecnológica extraordinária ao trabalho da polícia e que terá expansões até o final da nossa gestão.
Blog: Governador, gostaria de saber como o Instituto Butantan trata o vídeo em que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello aparece com supostos intermediários da vacina da Coronavac?
Blog: Governador, o senhor gostaria de responder aos comentários do presidente Bolsonaro sobre sua segunda reinfecção pelo coronavírus?
Doria: O comportamento grosseiro, chulo e preconceituoso de Jair Bolsonaro não ofende a mim, mas sim à instituição que é a Presidência da República. É um posicionamento indecoroso e reprovável não apenas diante do povo brasileiro, mas aos olhos de todo o mundo. Ele ofende a memória de centenas de milhares de brasileiros que perderam a vida para a COVID-19 e que poderiam estar vivos se o Ministério da Saúde tivesse garantido vacinas para todos ainda em 2020. Eu sou grato à ciência e à medicina, porque fui diagnosticado pela segunda vez com COVID-19 e passei ileso pela doença, porque estava protegido pelas duas doses da vacina do Butantan, a vacina da vida, a vacina do Brasil. Em São Paulo, continuaremos a fazer tudo o que estiver ao alcance do Governo do Estado para vacinar todos os brasileiros.
Warner Channel apresenta ‘‘Especial Dia dos Pais com Adam Sandler’’
Warner Channel apresenta ‘Especial Dia dos Pais com Adam Sandler’. Reprodução: Divulgação/Warner Channel
Em agosto, novos episódios de ‘Dumb’ na TNT Séries
Série Original Amazon, "A Roda do Tempo" lança cartaz oficial na Comic-Con@Home
"A Roda do Tempo" é uma das séries de livros de fantasia mais populares e duradouras de todos os tempos, com mais de 90 milhões de cópias vendidas. Situado em um mundo épico e extenso onde a magia existe e apenas algumas mulheres têm permissão para acessá-la, a história segue Moiraine (Rosamund Pike), membro da incrivelmente poderosa organização feminina chamada Aes Sedai, quando ela chega na pequena cidade de Dois Rios.
Baseada nos romances de fantasia mais vendidos de Robert Jordan, "A Roda do Tempo" foi adaptada para a televisão pelo produtor executivo e showrunner Rafe Judkins (Agentes de S.H.I.E.L.D.; Hemlock Grove). Larry Mondragon e Rick Selvage da Red Eagle Entertainment, Mike Weber (Jumanji: Próxima Fase), Ted Field da Radar Pictures (Jumanji: Próxima Fase), Darren Lemke (Shazam!; Goosebumps: Monstros e Arrepios), Marigo Kehoe e Uta Briesewitz também servirão como produtores executivos, com Briesewitz definido para dirigir os dois primeiros episódios. Rosamund Pike atuará como produtora e Harriet McDougal e Brandon Sanderson como produtores consultores. "A Roda do Tempo" é co-produzida pelo Amazon Studios e pela Sony Pictures Television.