"O Ministro Edson Fachin (...) cumpriu a jurisprudência recente do Supremo Tribunal" diz Kakay

O advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay disse ao blog que "o Ministro Edson Fachin, ao decidir pela incompetência da Justiça Federal de Curitiba, especialmente do ex-juiz Sérgio Moro, e determinar a remessa dos processos para a Seção Judiciária do Distrito Federal, cumpriu a jurisprudência recente do Supremo Tribunal que acolheu a tese levantada há muito tempo pelas defesas que se insurgiam contra a “jurisdição nacional” do Moro."

"O Ministro anulou os atos decisórios dos processos e declarou a perda de objeto do HC 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e que se encontra com pedido de vista do Ministro Gilmar. Parece evidente que o Ministro Gilmar deve levar o HC que trata da suspeição para decisão da Segunda Turma. Importante deixar claro que esse julgamento já se iniciou e deve ser finalizado." continua Kakay e completa, "para além disso, é disposição expressa do artigo 96 do Código de Processo Penal que o reconhecimento de suspeição deverá preceder o de qualquer outra exceção, inclusive de incompetência, o que também corrobora a necessidade de a Segunda Turma prosseguir com o julgamento do HC 164.493".

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante julgamento do mensalão em 2013. Reprodução: Pedro Ladeira - Folhapress/UOL Notícias

Já terminando seu comentário diz que "ao fim e ao cabo, estarão sedimentadas as teses da incompetência do ex-Juiz e comprovada sua parcialidade. As consequências dessas decisões têm efeitos diferentes. A nulidade de todos os atos decisórios já está determinada pela chapada incompetência do juiz. A repercussão da declaração de parcialidade do juiz pode alcançar várias outras ações da controversa Lava Jato. A questão, na realidade, resume-se a cumprir a Constituição e a resgatar a credibilidade no sistema de justiça."

Kakay termina sua avaliação com uma reflexão: "Uma pequena reflexão para os que ainda defendem a execução da pena antes do trânsito em julgado. A nulidade de todos os processos pelo Ministro Fachin não devolverá ao ex presidente a liberdade perdida injustamente. Foram 580 dias de cárcere e agora tudo foi anulado."

Íntegra do comentário do advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay: 

"O Ministro Edson Fachin, ao decidir pela incompetência da Justiça Federal de Curitiba, especialmente do ex-juiz Sérgio Moro, e determinar a remessa dos processos para a Seção Judiciária do Distrito Federal, cumpriu a jurisprudência recente do Supremo Tribunal que acolheu a tese levantada há muito tempo pelas defesas que se insurgiam contra a “jurisdição nacional” do Moro. 

O Ministro anulou os atos decisórios dos processos e declarou a perda de objeto do HC 164.493, que trata da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e que se encontra com pedido de vista do Ministro Gilmar. Parece evidente que o Ministro Gilmar deve levar o HC que trata da suspeição para decisão da Segunda Turma. Importante deixar claro que esse julgamento já se iniciou e deve ser finalizado. 

Para além disso, é disposição expressa do artigo 96 do Código de Processo Penal que o reconhecimento de suspeição deverá preceder o de qualquer outra exceção, inclusive de incompetência, o que também corrobora a necessidade de a Segunda Turma prosseguir com o julgamento do HC 164.493. 

Ao fim e ao cabo, estarão sedimentadas as teses da incompetência do ex-Juiz e comprovada sua parcialidade. 

As consequências dessas decisões têm efeitos diferentes. A nulidade de todos os atos decisórios já está determinada pela chapada incompetência do juiz. A repercussão da declaração de parcialidade do juiz pode alcançar várias outras ações da controversa Lava Jato. A questão, na realidade, resume-se a cumprir a Constituição e a resgatar a credibilidade no sistema de justiça. 

Uma pequena reflexão para os que ainda defendem a execução da pena antes do trânsito em julgado. A nulidade de todos os processos pelo Ministro Fachin não devolverá ao ex presidente a liberdade perdida injustamente .Foram 580 dias de cárcere e agora tudo foi anulado.

KAKAY"

"O núcleo da Lava Jato (...) do Ministério Público Federal no Paraná não atua na instância junto ao Supremo Tribunal Federal" diz nota do MPF no Paraná

O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná se pronunciou, através de nota, sobre a anulação feita pelo ministro Edson Fachin das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mais conhecido como Lula.

Na decisão o ministro Fachin considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Prédio do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná. Reprodução: Ascom/PRPR.

"O núcleo da Lava Jato no Gaeco do Ministério Público Federal no Paraná não atua na instância junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), portanto segue trabalhando nos casos que competem ao grupo nos processos junto à Justiça Federal no Paraná", diz a a nota do MPF do Paraná

Já a defesa, através dos advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins diz, em nota, que "recebemos com serenidade a decisão proferida na data de hoje pelo Ministro Edson Fachin que acolheu o habeas corpus que impetramos em 03.11.2020 para reconhecer a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para analisar as 4 denúncias que foram apresentadas pela extinta “força tarefa” contra o ex-presidente Lula (HC 193.726) — e, consequentemente, para anular os atos decisórios relativos aos processos que foram indevidamente instaurados a partir dessas denúncias. 

A incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar as indevidas acusações formuladas contra o ex-presidente Lula foi por nós sustentada desde a primeira manifestação escrita que apresentamos nos processos, ainda em 2016. Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela “força tarefa” de Curitiba jamais indicaram qualquer relação concreta com ilícitos ocorridos na Petrobras e que justificaram a fixação da competência da 13ª. Vara Federal de Curitiba pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Questão de Ordem no Inquérito 4.130. 

Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela “força tarefa” de Curitiba. Também levamos em 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU a violação irreparável às garantias fundamentais do ex-presidente Lula, inclusive em virtude da inobservância do direito ao juiz natural — ou seja, o direito de todo cidadão de ser julgado por um juiz cuja competência seja definida previamente por lei e não pela escolha do próprio julgador. 

Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados. Sempre provamos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da “força tarefa” de Curitiba, como foi reafirmado pelo material que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal e que foi por nós levado aos autos da Reclamação nº 43.007/PR.

Por isso, a decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

A decisão, portanto, está em sintonia com tudo o que sustentamos há mais de 5 anos na condução dos processos. Mas ela não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da “lava jato” ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito."

TNT transmite Critics’ Choice Awards® com exclusividade

Dando sequência à temporada de premiações, uma semana após o Golden Globe Awards®, acontece a cerimônia do Critics’ Choice Awards®, um dos mais importantes prêmios anuais do cinema e da TV.

Fotografia tirada na cerimônia do Critics’ Choice Awards®. Reprodução: Divulgação/Critics’ Choice Awards®

A transmissão ao vivo e exclusiva será na TNT e no Youtube do canal, nesse domingo, dia 07 de março, a partir das 21h, com apresentação e comentários de Aline Diniz e Michel Arouca e tradução de Robert Greathouse e Regina P. McCarthy .

Este ano a cerimônia, apresentada pela terceira vez consecutiva pelo ator americano Taye Diggs, acontece em formato virtual com Diggs e alguns dos apresentadores da noite em um palco em Los Angeles e os indicados aparecendo remotamente de vários locais ao redor o mundo.

A lista de indicados é liderada por "Mank", longa de David Fincher, com 12 menções. "Minari", drama sobre imigrantes coreanos nos EUA, vem logo atrás com 10 indicações. Já "A Voz Suprema do Blues" e "Notícias do Mundo" possuem 8 nomeações cada um.

Dentre as séries mais indicadas, "Ozark" e "The Crown" lideram a lista com seis categorias cada. "Lovecraft Country" é destaque com cinco indicações e "The Mandalorian" também aparece na lista.

Confira abaixo a lista completa de indicações:

MELHOR SÉRIE DRAMÁTICA

• Better Call Saul

• The Crown

• The Good Fight

• Lovecraft Country

• The Mandalorian

• Ozark

• Perry Mason

• This Is Us

MELHOR ATOR EM SÉRIE DRAMÁTICA

• Jason Bateman (Ozark)

• Sterling K. Brown (This Is Us)

• Jonathan Majors (Lovecraft Country)

• Josh O’Connor (The Crown)

• Bob Odenkirk (Better Call Saul)

• Matthew Rhys (Perry Mason)

MELHOR ATRIZ EM SÉRIE DRAMÁTICA

• Christine Baranski (The Good Fight)

• Olivia Colman (The Crown)

• Emma Corrin (The Crown)

• Claire Danes (Homeland)

• Laura Linney (Ozark)

• Jurnee Smollett (Lovecraft Country)

MELHOR ATOR COADJUVANTE EM SÉRIE DRAMÁTICA

• Jonathan Banks (Better Call Saul)

• Justin Hartley (This Is Us)

• John Lithgow (Perry Mason)

• Tobias Menzies (The Crown)

• Tom Pelphrey (Ozark)

• Michael K. Williams (Lovecraft Country)

MELHOR ATRIZ COADJUVANTE EM SÉRIE DRAMÁTICA

• Gillian Anderson (The Crown)

• Cynthia Erivo (The Outsider)

• Julia Garner (Ozark)

• Janet McTeer (Ozark)

• Wunmi Mosaku (Lovecraft Country)

• Rhea Seehorn (Better Call Saul)

MELHOR SÉRIE CÔMICA

• Better Things

• The Flight Attendant

• Mom

• Pen15

• Ramy

• Schitt’s Creek

• Ted Lasso

• What We Do in the Shadows

MELHOR ATOR EM SÉRIE CÔMICA

• Hank Azaria (Brockmire)

• Matt Berry (What We Do in the Shadows)

• Nicholas Hoult (The Great)

• Eugene Levy (Schitt’s Creek)

• Jason Sudeikis (Ted Lasso)

• Ramy Youssef (Ramy)

MELHOR ATRIZ EM SÉRIE CÔMICA

• Pamela Adlon (Better Things)

• Christina Applegate (Dead to Me)

• Kaley Cuoco (The Flight Attendant)

• Natasia Demetriou (What We Do in the Shadows)

• Catherine O’Hara (Schitt’s Creek)

• Issa Rae (Insecure)

MELHOR ATOR COADJUVANTE EM SÉRIE CÔMICA

• William Fichtner (Mom)

• Harvey Guillén (What We Do in the Shadows)

• Daniel Levy (Schitt’s Creek)

• Alex Newell (Zoey’s Extraordinary Playlist)

• Mark Proksch (What We Do in the Shadows)

• Andrew Rannells (Black Monday)

MELHOR ATRIZ COADJUVANTE EM SÉRIE CÔMICA 

• Pamela Adlon (Better Things)

• Christina Applegate (Dead to Me)

• Kaley Cuoco (The Flight Attendant)

• Natasia Demetriou (What We Do in the Shadows)

• Catherine O’Hara (Schitt’s Creek)

• Issa Rae (Insecure)

MELHOR ATOR COADJUVANTE EM SÉRIE CÔMICA

• William Fichtner (Mom)

• Harvey Guillén (What We Do in the Shadows)

• Daniel Levy (Schitt’s Creek)

• Alex Newell (Zoey’s Extraordinary Playlist)

• Mark Proksch (What We Do in the Shadows)

• Andrew Rannells (Black Monday)

MELHOR ATRIZ COADJUVANTE EM SÉRIE CÔMICA

• Lecy Goranson (The Conners)

• Rita Moreno (One Day at a Time)

• Annie Murphy (Schitt’s Creek)

• Ashley Park (Emily in Paris)

• Jaime Pressly (Mom)

• Hannah Waddingham (Ted Lasso)

MELHOR MINISSÉRIE

• I May Destroy You

• Mrs. America

• Normal People

• The Plot Against America

• O Gâmbito da Rainha

• Small Axe

• The Undoing

• Nada Ortodoxa

MELHOR TELEFILME 

• Bad Education

• Between the World and Me

• The Clark Sisters: First Ladies of Gospel

• Hamilton

• Sylvie’s Love

• What the Constitution Means to Me

MELHOR ATOR EM MINISSÉRIE OU TELEFILME

• John Boyega (Small Axe)

• Hugh Grant (The Undoing)

• Paul Mescal (Normal People)

• Chris Rock (Fargo)

• Mark Ruffalo (I Know This Much is True)

• Morgan Spector (The Plot Against America)

MELHOR ATRIZ EM MINISSÉRIE OU TELEFILME

• Cate Blanchett (Mrs. America)

• Michaela Coel (I May Destroy You)

• Daisy Edgar-Jones (Normal People)

• Shira Haas (Nada Ortodoxa)

• Anya Taylor-Joy (O Gâmbito da Rainha)

• Tessa Thompson (Sylvie’s Love)

MELHOR ATOR COADJUVANTE EM MINISSÉRIE OU TELEFILME 

• Daveed Diggs (The Good Lord Bird)

• Joshua Caleb Johnson (The Good Lord Bird)

• Dylan McDermott (Hollywood)

• Donald Sutherland (The Undoing)

• Glynn Turman (Fargo)

• John Turturro (The Plot Against America)

MELHOR ATRIZ EM MINISSÉRIE OU TELEFILME

• Uzo Aduba (Mrs. America)

• Betsy Brandt (Soulmates)

• Marielle Heller (O Gâmbito da Rainha)

• Margo Martindale (Mrs. America)

• Winona Ryder (The Plot Against America)

• Tracey Ullman (Mrs. America)

MELHOR FILME

• Destacamento Blood (Netflix)

• A Voz Suprema do Blues (Netflix)

• Mank (Netflix)

• Minari (A24)

• Relatos do Mundo (Universal Pictures)

• Nomadland" (Searchlight Pictures)

• Uma Noite em Miami (Amazon Studios)

• Bela Vingança (Focus Features)

• O Som do Silêncio (Amazon Studios)

• Os Sete de Chicago (Netflix)

MELHOR ATOR 

• Ben Affleck - O Caminho de Volta

• Riz Ahmed - O Som do Silêncio

• Chadwick Boseman - A Voz Suprema do Blues

• Tom Hanks - Relatos do Mundo

• Anthony Hopkins - Meu Pai

• Delroy Lindo - Destacamento Blood

• Gary Oldman - Mank

• Steven Yeun - Minari

MELHOR ATRIZ

• Viola Davis - A Voz Suprema do Blues

• Andra Day - The United States vs. Billie Holiday

• Sidney Flanigan - Nunca Raramente Às Vezes Sempre

• Vanessa Kirby - Pieces of a Woman

• Frances McDormand - Nomadland

• Carey Mulligan - Bela Vingança

• Zendaya - Malcolm & Marie

MELHOR ATOR COADJUVANTE

• Chadwick Boseman - Destacamento Blood

• Sacha Baron Cohen - Os 7 de Chicago

• Daniel Kaluuya - Judas and the Black Messiah

• Bill Murray - On the Rocks

• Leslie Odom, Jr. - Uma Noite em Miami

• Paul Raci - O Som do Silêncio

MELHOR ATRIZ COADJUVANTE 

• Maria Bakalova - Borat: Fita de Cinema Seguinte

• Ellen Burstyn - Pieces of a Woman

• Glenn Close - Era Uma Vez um Sonho

• Olivia Colman - Meu Pai

• Amanda Seyfried - Mank

• Yuh-Jung Youn - Minari

MELHOR ATOR/ATRIZ JOVEM

• Ryder Allen - Palmer

• Ibrahima Gueye - Uma Vida à Sua Frente

• Alan Kim - Minari

• Talia Ryder - Nunca Raramente Às Vezes Sempre

• Caoilinn Springall - O Céu da Meia-Noite

• Helena Zengel - Relatos do Mundo

MELHOR ELENCO

• Destacamento Blood

• Judas and the Black Messiah

• A Voz Suprema do Blues

• Minari

• Uma Noite em Miami

• Os 7 de Chicago

MELHOR DIREÇÃO

• Lee Isaac Chung - Minari

• Emerald Fennell - Bela Vingança

• David Fincher - Mank

• Spike Lee - Destacamento Blood

• Regina King - Uma Noite em Miami

• Aaron Sorkin - Os 7 de Chicago

• Chloé Zhao - Nomadland

MELHOR ROTEIRO ORIGINAL 

• Lee Isaac Chung - Minari

• Emerald Fennell - Bela Vingança

• Jack Fincher - Mank

• Eliza Hittman - Nunca Raramente Às Vezes Sempre

• Darius Marder & Abraham Marder - O Som do Silêncio

• Aaron Sorkin - Os 7 de Chicago

MELHOR ROTEIRO ADAPTADO

• Paul Greengrass & Luke Davies - Relatos do Mundo

• Christopher Hampton and Florian Zeller - Meu Pai

• Kemp Powers - Uma Noite em Miami

• Jon Raymond & Kelly Reichardt - First Cow

• Ruben Santiago-Hudson - A Voz Suprema do Blues

• Chloé Zhao - Nomadland

MELHOR FOTOGRAFIA

• Christopher Blauvelt - First Cow

• Erik Messerschmidt - Mank

• Lachlan Milne - Minari

• Joshua James Richards - Nomadland

• Newton Thomas Sigel - Destacamento Blood

• Hoyte Van Hoytema - Tenet

• Dariusz Wolski - Relatos do Mundo

MELHOR DESIGN DE PRODUÇÃO

• Cristina Casali, Charlotte Dirickx - The Personal History of David Copperfield

• David Crank, Elizabeth Keenan - Relatos do Mundo

• Nathan Crowley, Kathy Lucas - Tenet

• Donald Graham Burt, Jan Pascale - Mank

• Kave Quinn, Stella Fox - Emma

• Mark Ricker, Karen O’Hara & Diana Stoughton - A Voz Suprema do Blues

MELHOR EDIÇÃO 

• Alan Baumgarten - Os 7 de Chicago

• Kirk Baxter - Mank

• Jennifer Lame - Tenet

• Yorgos Lamprinos - Meu Pai

• Mikkel E. G. Nielsen - O Som do Silêncio

• Chloé Zhao - Nomadland

MELHOR FIGURINO

• Alexandra Byrne - Emma

• Bina Daigeler - Mulan

• Suzie Harman & Robert Worley - The Personal History of David Copperfield

• Ann Roth - A Voz Suprema do Blues

• Nancy Steiner - Bela Vingança

• Trish Summerville - Mank

MELHOR CABELO E MAQUIAGEM

• Emma

• Era Uma Vez um Sonho

• A Voz Suprema do Blues

• Mank

• Bela Vingança

• The United States vs. Billie Holiday

MELHORES EFEITOS VISUAIS

• Greyhound

• The Invisible Man

• Mank

• O Céu da Meia-Noite

• Mulan

• Tenet

• Mulher-Maravilha 1984

MELHOR COMÉDIA 

• Borat: Fita de Cinema Seguinte

• The Forty-Year-Old Version

• O Rei de Staten Island

• On the Rocks

• Palm Springs

• The Prom: A Festa de Formatura

MELHOR FILME EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

• Another Round

• Collective

• A Maldição da Chorona

• Uma Vida à Sua Frente

• Minari

• Two of Us

MELHOR CANÇÃO

• Everybody Cries - The Outpost

• Fight for You - Judas and the Black Messiah

• Husavik (My Home Town) - Festival Eurovision da Canção: A Saga de Sigrit e Lars

• Io sì (Seen) - Uma Vida à Sua Frente

• Speak Now - Uma Noite em Miami

• Tigress & Tweed - The United States vs. Billie Holiday

MELHOR TRILHA SONORA

• Alexandre Desplat - O Céu da Meia-Noite

• Ludwig Göransson - Tenet

• James Newton Howard - Relatos do Mundo

• Emile Mosseri - Minari

• Trent Reznor & Atticus Ross - Mank

• Trent Reznor & Atticus Ross - Soul

Celebre o Dia de Pokémon 2021 com o Cartoon Network

Chegou a hora de celebrar Pikachu e todos os seus amigos junto com o Cartoon Network, que comemora o Dia de Pokémon neste sábado, 27 de fevereiro de 2021, com a exibição de Pokémon - O Filme: Eu Escolho Você!

Quando Ash Ketchum dorme demais no seu aniversário de 10 anos, ele acaba ao lado de um teimoso Pikachu, em vez do primeiro parceiro Pokémon que ele queria. Mas, depois de um início turbulento, Ash e Pikachu tornam-se melhores amigos e verdadeiros parceiros. E, quando os dois avistam o lendário Pokémon Ho-Oh nos ares, começam a fazer planos para sair à sua busca. Os Treinadores Verity e Sorrel se unem a Ash nessa jornada. No caminho, Ash pega um Charmander abandonado, mas, quando eles se aproximam de seu objetivo, o arrogante Cross - ex-Treinador de Charmander - resolve atrapalhar! Serão Ash e Pikachu capazes de derrotar esse poderoso Treinador e encontrar Ho-Oh, como prometido? Ou será que a aventura terminará por aqui?

Celebre o Dia de Pokémon 2021 com o Cartoon Network. Reprodução: Divulgação/Cartoon Network.

Faça parte desta grande aventura com Ash, Pikachu e todos os seus amigos neste sábado, dia 27 de fevereiro, às 13h* .

Terceira temporada de 4Blocks estreia na TNT Séries

Alô, alô, fãs dos irmãos Hamady! A série 4Blocks retorna em sua terceira temporada ao canal TNT Séries, a partir da sexta-feira, dia 5 de março, às 23h30.

4Blocks estreia na TNT Séries a terceira temporada. Reprodução: Divulgação/TNT Séries.

A série se passa no distrito de Neukölln, em Berlim, acompanhando as lutas entre as máfias árabes na capital alemã. A trama gira em torno dos irmãos Hamady, liderados por Toni, que vive no país desde que fugiu da guerra civil em sua terra natal. Por isso, seu grande sonho é conseguir a cidadania alemã para poder tocar seus negócios legalmente e garantir uma vida melhor para sua esposa e filha, mas isso não será fácil.

No primeiro episódio vemos os vestígios deixados na temporada anterior, onde Abbas está desfrutando da vida de chefe e planeja seu maior golpe até o momento, ao mesmo tempo busca novos parceiros para expandir os negócios da família. Toni está tentando começar uma vida nova em Berlim, mas um acontecimento inesperado em Beirute pode mudar tudo... Até onde Toni irá para ajudar sua família?

4Blocks na TNT Séries. Reprodução: Divulgação/TNT Séries.

Assim, o foco desta temporada é ver Toni Hamady - ainda no desenrolar dos seus sonhos - tentando abandonar o crime e viver uma vida tranquila com sua família, mas uma operação da polícia faz com que ele tome uma atitude como líder de seu clã. E isso trará novas consequências para seu futuro.