Ministério promove festa de princesa para combater o racismo.

Por Assessoria de Imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Na manhã desta segunda-feira (20), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu uma festa de princesa para Ana Luísa Cardoso Silva, de 9 anos, com o objetivo de combater o racismo. A menina foi vítima de racismo no dia 1° de janeiro deste ano enquanto brincava no Parque Ipiranga, em Anápolis (GO), quando ouviu de uma mulher que “não existe princesa preta”.

“Racismo, para mim, é doença! Tem que ser tratado e tem que ir para a cadeia. Racismo é passível de pena de prisão, reclusão, e não vamos deixar isso continuar acontecendo no Brasil”, assegurou a ministra Damares Alves, em um discurso enfático contra o racismo.

“Ninguém mais nesta nação vai discriminar uma criança negra, indígena, oriental, branca, cigana, muçulmana, nordestina, nenhuma. Chega! É hora de dizer basta, mas não vamos dizer esse basta brigando, gritando, vamos dizer com amor. Este é o governo da inclusão”, completou.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, parabenizou o MMFDH pela iniciativa. “Há várias formas de fazer justiça. Uma delas é essa homenagem. É um gesto simbólico de enorme repercussão. Não podemos estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas esse gesto repercutirá e evitará muitas tentativas de ferir os direitos básicos da pessoa, principalmente das crianças”, afirmou.

Também presente no evento, a titular da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Sandra Terena, lembrou que “histórias são referências norteadoras para crianças, uma vez que a construção de sua identidade ainda está em formação. Contudo, assim como nos contos, temos a figura do antagonista. A diminuição da dignidade das crianças, os abusos, a violência doméstica, a discriminação por cor ou etnia são exemplos disso”.

Terena afirmou que “o trabalho da SNPIR é fazer com que crianças negras, quilombolas, indígenas, ciganas, ribeirinhas, e de tantas outras comunidades tradicionais que habitam nos lugares mais distantes do nosso país, tenham reveladas suas verdadeiras identidades e sejam valorizadas”.

Prioridade

 O titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maurício Cunha, afirmou que “o grau de desenvolvimento de uma sociedade é medido pela maneira com que ela trata suas crianças. Toda criança brasileira se reveste hoje, simbolicamente representadas por nossa princesa Ana Luísa, de prioridade absoluta no Brasil”.

Outra autoridade presente na festa foi a embaixatriz do Gabão, Julie Pascale, que apoiou Ana Luísa. “Você não está sozinha, existem várias princesas do teu lado e vamos lutar juntas, vamos vencer tudo”, ela disse.

Já o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global, Sérgio Queiroz, também se dirigiu à menina. “O que te faz importante é que quem te criou ama você e te fez princesa”.

Políticas Públicas

Durante a cerimônia, a secretária Sandra Terena anunciou o início do projeto Igualdade Racial nas Escolas. A iniciativa visa contar as histórias das etnias brasileiras para cerca de 14 mil crianças em 2020, com o objetivo de enfrentar o racismo e promover a igualdade étnico-racial.

O secretário Sérgio Queiroz, da Proteção Global, também anunciou o desenvolvimento do projeto Escola da Paz e do Bem, que visa recuperar o senso de responsabilidade dos brasileiros que, “além de lutar por seus próprios direitos, precisam lutar e defender os direitos dos outros”, explicou.

Além dessas políticas, a ministra Damares relembrou outras já anunciadas. Entre elas, o Programa Cisternas que, em parceria com o Ministério da Cidadania, vai continuar construindo cisternas para beneficiar cerca de 3,7 mil famílias no semiárido nordestino e no quilombo Kalunga, em Goiás.

Evento

Ana chegou à Brasília (DF) acompanhada de sua família por volta de 9h desta segunda-feira. Depois de se arrumar em um salão de beleza, a menina foi conduzida à sede do MMFDH, no bloco A da Esplanada dos Ministérios, onde uma linda festa de princesa a esperava. 

O evento teve início às 11h30. Na mesa de abertura, estavam a princesa Ana Luísa, sua irmã Daniela, o ministro Osmar Terra, a ministra Damares e outras autoridades do Ministério. O evento contou com a apresentação do grupo “Ser Criança” e da contadora de histórias “Mary Xicosa”.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020.

Por Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

"É preciso que a sociedade vigie e iniba coisas do gênero" diz Gustavo Bebianno.

Em conversa com o blog, o ex-ministro Gustavo Bebianno comentou a exoneração do, agora, ex-secretário, Roberto Alvim.

Segundo Bebianno, "é preciso que a sociedade vigie e iniba coisas do gênero".

O ex-ministro ainda lembrou o fato de o governo ter tido recentemente problemas na área de comunicação, tendo a SECOM (Secretária de Comunicação Social) como o principal pilar.

Fala de Bebianno (íntegra):

"Dois assuntos graves ocorreram ao longo desta semana. O primeiro deles, relativo à Secom, permanece obscuro. Em princípio, o secretário responsável pelo destino das verbas públicas para publicidade em emissoras de TV e rádio, além de jornais, não pode, em segmento privado, receber dinheiro dessas mesmas entidades. Isso é absolutamente antiético e, logicamente, ilegal. O presidente está cuidando muito mal desse assunto.  

Já em relação à desastrosa fala desse secretário de cultura, é preciso que a sociedade vigie e iniba coisas do gênero. O secretário foi demitido, mas quem o contratou não. É preciso vigiar."

Rio de Janeiro: Lava Jato pede prisão preventiva de colaborador que descumpriu acordo de colaboração premiada.

Por: MPF-RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta quinta-feira (16), mandado de prisão preventiva contra colaborador que descumpriu o acordo de colaboração premiada e continuou cometendo crimes após fechar o ato com a Justiça. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão no endereço profissional do colaborador, e os seus celulares e computador foram encaminhados para a perícia da PF. O preso estava com viagem programada para os Estados Unidos e embarcaria hoje, 16 de janeiro.

O acordo de colaboração premiada foi firmado em março de 2017 e levou à deflagração da “Operação Fatura Exposta” e diversas investigações de crimes na área da saúde, como as Operações Ressonância e SOS, além de casos na Justiça Estadual do Rio de Janeiro e do Distrito Federal (Operação Conexão Brasília).

Com a celebração de um novo acordo de colaboração, o MPF recebeu provas de que o colaborador anterior violou o dever de sigilo durante as tratativas do acordo, tendo negociado o recebimento de valores de outros investigados, por não ter reportado às autoridades os crimes nos quais estes estariam envolvidos.

Para o MPF, as condutas do colaborador justificam não só o rompimento do acordo, como também configuram o crime de obstrução de justiça (art. 2ª, §1º, da Lei nº 12850/2013).

Rescisão do acordo - “O acordo celebrado entre as partes não condiciona a não postulação de medidas cautelares em desfavor do colaborador à conclusão de processo de rescisão do acordo, mas apenas à existência de ‘motivo de rescisão’. Com efeito, o que se prevê, e assim não poderia ser diferente, é que, caso haja motivos para a rescisão do acordo, o MPF poderá postular medidas cautelares em desfavor do colaborador”, explicam os procuradores da Força-Tarefa.

Com o rompimento do acordo, o colaborador perderá o direito a todos os benefícios, mantendo-se válidas as provas produzidas.

Vai ou não ao Oscar.

Segundo a Folha de S. Paulo, o PT está “eufórico” e “discute se mandará alguém para a cerimônia do Oscar”.

O jornal ainda destaca que o partido já se apropriou do documentário da herdeira da Andrade Gutierrez (Petra Costa) e que se embasa em uma publicação de Dilma Rousseff nas redes sociais com seu discurso de agradecimento:

“O filme é corajoso, por mostrar o jogo sujo que resultou no meu afastamento do poder e como a mídia venal, a elite política e econômica brasileira atentaram contra a democracia no país, resultando na ascensão de um candidato da extrema-direita em 2018.”

Ao blog, a assessoria de imprensa do PT (Partido dos Trabalhadores) disse que "não procede a informação de que o PT planeja enviar representante à cerimônia do Oscar."