MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020.

Por Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

"É preciso que a sociedade vigie e iniba coisas do gênero" diz Gustavo Bebianno.

Em conversa com o blog, o ex-ministro Gustavo Bebianno comentou a exoneração do, agora, ex-secretário, Roberto Alvim.

Segundo Bebianno, "é preciso que a sociedade vigie e iniba coisas do gênero".

O ex-ministro ainda lembrou o fato de o governo ter tido recentemente problemas na área de comunicação, tendo a SECOM (Secretária de Comunicação Social) como o principal pilar.

Fala de Bebianno (íntegra):

"Dois assuntos graves ocorreram ao longo desta semana. O primeiro deles, relativo à Secom, permanece obscuro. Em princípio, o secretário responsável pelo destino das verbas públicas para publicidade em emissoras de TV e rádio, além de jornais, não pode, em segmento privado, receber dinheiro dessas mesmas entidades. Isso é absolutamente antiético e, logicamente, ilegal. O presidente está cuidando muito mal desse assunto.  

Já em relação à desastrosa fala desse secretário de cultura, é preciso que a sociedade vigie e iniba coisas do gênero. O secretário foi demitido, mas quem o contratou não. É preciso vigiar."

Rio de Janeiro: Lava Jato pede prisão preventiva de colaborador que descumpriu acordo de colaboração premiada.

Por: MPF-RJ

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram, nesta quinta-feira (16), mandado de prisão preventiva contra colaborador que descumpriu o acordo de colaboração premiada e continuou cometendo crimes após fechar o ato com a Justiça. Além da prisão, foi cumprido mandado de busca e apreensão no endereço profissional do colaborador, e os seus celulares e computador foram encaminhados para a perícia da PF. O preso estava com viagem programada para os Estados Unidos e embarcaria hoje, 16 de janeiro.

O acordo de colaboração premiada foi firmado em março de 2017 e levou à deflagração da “Operação Fatura Exposta” e diversas investigações de crimes na área da saúde, como as Operações Ressonância e SOS, além de casos na Justiça Estadual do Rio de Janeiro e do Distrito Federal (Operação Conexão Brasília).

Com a celebração de um novo acordo de colaboração, o MPF recebeu provas de que o colaborador anterior violou o dever de sigilo durante as tratativas do acordo, tendo negociado o recebimento de valores de outros investigados, por não ter reportado às autoridades os crimes nos quais estes estariam envolvidos.

Para o MPF, as condutas do colaborador justificam não só o rompimento do acordo, como também configuram o crime de obstrução de justiça (art. 2ª, §1º, da Lei nº 12850/2013).

Rescisão do acordo - “O acordo celebrado entre as partes não condiciona a não postulação de medidas cautelares em desfavor do colaborador à conclusão de processo de rescisão do acordo, mas apenas à existência de ‘motivo de rescisão’. Com efeito, o que se prevê, e assim não poderia ser diferente, é que, caso haja motivos para a rescisão do acordo, o MPF poderá postular medidas cautelares em desfavor do colaborador”, explicam os procuradores da Força-Tarefa.

Com o rompimento do acordo, o colaborador perderá o direito a todos os benefícios, mantendo-se válidas as provas produzidas.

Vai ou não ao Oscar.

Segundo a Folha de S. Paulo, o PT está “eufórico” e “discute se mandará alguém para a cerimônia do Oscar”.

O jornal ainda destaca que o partido já se apropriou do documentário da herdeira da Andrade Gutierrez (Petra Costa) e que se embasa em uma publicação de Dilma Rousseff nas redes sociais com seu discurso de agradecimento:

“O filme é corajoso, por mostrar o jogo sujo que resultou no meu afastamento do poder e como a mídia venal, a elite política e econômica brasileira atentaram contra a democracia no país, resultando na ascensão de um candidato da extrema-direita em 2018.”

Ao blog, a assessoria de imprensa do PT (Partido dos Trabalhadores) disse que "não procede a informação de que o PT planeja enviar representante à cerimônia do Oscar."

Opinião: Nem Trump quer guerra.

O presidente americano Donald Trump, em seu pronunciamento, agora pouco, prova o que eu e outras pessoas estamos dizendo.

Isto mostra que o presidente americano não está disposto a "tretar" com o pessoal do iraquiano Hassan Rohani (presidente do Irã), mas não vai ficar "aturando" o Irã.

Anunciou mais sanções econômica ao país oriental.

Também pode se ver, como o próprio Trump disse, o país de Hassan está recuando neste conflito.

Trump mostrou neste discurso que não vai haver 3 Guerra Mundial.