Força-Tarefa Greenfield: MPF ajuíza ação de improbidade contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

Os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Lyra Alves foram acionados na Justiça por improbidade administrativa. Os dois são processados pela Força-Tarefa Greenfield com base em provas obtidas na Operação Sépsis, que revelou desvio de recursos do Fundo de Investimentos no FGTS. Os procuradores apontam enriquecimento ilícito e atos que atentaram contra a Administração Pública. Se condenado, Cunha deverá restituir aos cofres públicos quantia superior a R$ 20 milhões e Henrique Alves, quase R$ 5 milhões. A ação foi protocolada na sexta-feira (6). Leia a integra da ação, clicando aqui.

Os ilícitos ocorreram entre 2011 e 2015 e consistiam basicamente em negociações, mediante propina, para liberar investimento de recursos pelo FGTS em empresas. A denúncia sobre o esquema foi ajuizada em 2016 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e hoje tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em fase de recurso. Nesse aspecto, vale destacar que, já na primeira instância, cinco envolvidos foram condenados pela maioria dos crimes imputados.

As investigações apontam que, à época dos fatos, Eduardo Cunha e Henrique Alves gozavam de poder para indicar nomes para diversos cargos de entidades vinculadas ao Poder Executivo federal e o utilizavam para cometer crimes e desviar dinheiro público. Os procuradores afirmam que Cunha recebeu propina para atender interesses de terceiros e conseguir aprovação de uso de recursos do fundo de investimentos do FGTS.

Arte Força-Tarefa Greenfield. Reprodução: Ascom/MPF

Entre as manobras reveladas na ação civil, estão as negociações para a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro – o hoje conhecido Porto Maravilha. As obras foram realizadas via Parceria Público Privada e envolveram as construtoras Odebrecht, OAS e Carioca. Nesse contexto, Eduardo Cunha solicitou à Carioca pagamento de propina destinada a Fábio Cleto e Henrique Alves, o que foi feito pela empresa, que depositou valores em contas no exterior. Cleto recebeu propina em razão de seu cargo de vice-presidente da Caixa e sua atuação nesse e em outros investimentos, como aqueles envolvendo a BR Vias, a Eldorado e a Brado, por exemplo.

A ação de improbidade aponta ainda que o recebimento da propina foi disfarçado repetidas vezes por meio de depósitos em contas bancárias no Uruguai e na Suíça, conforme orientação de Eduardo Cunha, atos esses que configuram lavagem de dinheiro.

Os procuradores afirmam que “o grupo criminoso operou esquema ilícito na Caixa Econômica Federal até pelo menos dezembro de 2015, sob o comando e a coordenação de Eduardo Consentino Cunha”. Sustentam que “não há como deixar de concluir que as condutas perpetradas pelos demandados, narradas na presente ação civil de improbidade administrativa, causaram lesão à probidade, devendo, portanto, Eduardo Cunha e Henrique Alves ser responsabilizados por atos de improbidade administrativa”.

Colaborações – A Força-Tarefa Greenfield deixou de ajuizar ação contra Alexandre Margotto, Lúcio Funaro, Fábio Cleto, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, os dois últimos, sócios da Carioca Engenharia, por terem firmado acordo de colaboração premiada com o MPF. A Carioca, por sua vez, assinou acordo de leniência com o MPF, motivo pelo qual também deixou de ser processada

Deputado petista pede afastamento de Bolsonaro

"Chegou a hora, o país não aguenta mais tamanho irresponsabilidade! O mundo tem um problema, o Brasil tem dois - Bolsonaro e pandemia", foi assim que o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) falou sobre a notícia-crime protocolada por ele no STF.

No final da noite desta segunda (30) o deputado teve seu pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro levado do STF (Supremo Tribunal Federal) à PGR (Procuradoria-Geral da União).

Na notícia-crime, Lopes lista ao menos 20 situações em que Bolsonaro teria contribuído para ameaçar a saúde pública nacional, como a insistência, em nome de não deixar a economia entrar em crise grave, no afrouxamento a quarentena imposta em boa parte do Brasil por governadores e prefeitos preocupados, junto de membros do ministério da Saúde do próprio Bolsonaro com o avanço da COVID-19 (Coronavírus).

O ministro Marco Aurélio, relator do caso na Corte, poderia ter arquivado o pedido diretamente, mas escolheu dar prosseguimento à ação e encaminhar o próximo passo, o pedido de posicionamento à PGR. Caso o órgão do Ministério Público aceite a notícia-crime, a transforme em uma acusação e a encaminhe de volta ao STF, a Câmara dos Deputados terá então que decidir se permite o avanço do processo – o que poderia, em última instância, terminar com o afastamento do presidente.

Segundo o post feito no Twitter do deputado petista, "a peça pode levar ao afastamento do presidente por 180 dias ou mesmo à perda do mandato!"

Íntegra do comentário, ao blog, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG):

"Chegou a hora, o país não aguenta mais tamanho irresponsabilidade! O mundo tem um problema, o Brasil tem dois - Bolsonaro e pandemia."

Opinião: De Nova York á Brasilia

O presidente Jair Bolsonaro já está em Brasilia e esteve na posse do novo PGR, Augusto Aras, que ele escolheu, mas antes esteve em Nova York para a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
Hoje o blog falara sobre estes dois principais eventos, até hoje, da semana do governo.

Reprodução: Alan Santos/PR

Vamos começar falando sobre o firme discurso de Bolsonaro na ONU, que foi chamado pela imprensa de 'tom bravo' ou coisas do tipo, pois ele defendeu a soberania do país, o que muitos cobram dele, sendo interpretado muito mal, principalmente por causa da Amazônia (que ao meu ver, não tem que ser 'administrada' por outro pais, se não a onde ela se encontra que é no Brasil) e pelo fato de o país estar, até a eleição do presidente Bolsonaro, seguindo o caminho da esquerda socialista.
Em uma analise curta e breve, o discurso do presidente mostrou que o país não está mais no viés ideológico esquerdopata, que diz que tudo tem que ter o Estado intervindo, e como disse Augusto Nunes e José Maria Trindade, no programa 'Os Pingos Nos Is', que mostrou que o ''país está sobre nova gestão/direção''.

Reprodução: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Pegando este gancho, da nova direção em que o país toma, o presidente quebra um 'tradição' do MPF que é a da lista tríplice, indicando o doutor Augusto Aras para a PGR, que foi sabatinado e aprovado ontem no Senado, tendo no mesmo dia a posse (que ocorreu hoje) marcada, o que mostra ainda mais a independência do governo.

Em seu discurso o presidente mostrou o porque o escolheu como PGR “tem minha confiança, vamos respeitar suas decisões” e que “a escolha por Aras não foi fácil”, sendo que Aras devolveu a confiança depositada pelo presidente a ele, “por favor, contem comigo, porque a vontade é de servir à pátria” e completou que “a nota forte” de sua gestão será o diálogo e disse também que cumprirá seu dever “de forma democrática”, “buscando na Consitutição Federal a conduta necessária para que o Brasil encontre o seu caminho”.
Segundo o site de O Antagonista, Aras definira hoje a equipe que o acompanhará nos próximos 2 anos.