Em ofício enviado nesta sexta-feira (18/12), procuradores da República do Amazonas, Distrito Federal, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe pedem esclarecimentos para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre a vacina que será produzida pela instituição, que firmou parceria com o consórcio Oxford/AstraZeneca. O “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” prevê a aquisição de mais de 100 milhões de doses até julho e 30 milhões de doses por mês no segundo semestre de 2021, o que torna esse imunizante a principal aposta do Ministério da Saúde.
O Ministério Público Federal (MPF) pede à Fiocruz que informe se foram realizadas adaptações na sua planta para produção da nova vacina. Além disso, os procuradores perguntam qual a capacidade produtiva atual e se a fundação será capaz de atender as aquisições previstas pelo plano nacional de vacinação ou até ampliar a produção, caso ocorra aumento da demanda.
Outro ponto que a Fiocruz deve esclarecer diz respeito aos recentes questionamentos científicos sobre a validade dos testes clínicos e às reações adversas possivelmente associadas à vacina AstraZeneca.
Esses problemas podem atrasar a aprovação emergencial ou o registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, consequentemente, a produção do imunizante pela Fiocruz.
Além disso, os procuradores pedem esclarecimentos sobre a parceria firmada entre a Fiocruz e o consórcio Oxford/AstraZeneca, especialmente no que diz respeito à transferência da tecnologia. A instituição deve informar o prazo de vigência e detalhar cronograma e fases.
A Fiocruz tem prazo de cinco dias para enviar as respostas.