Portal Nacional da Educação recomenda revisão do calendário do Enem 2024 diante das chuvas intensas

Por:  Portal Nacional da Educação

Na manhã desta terça-feira, 07 de maio, o Portal Nacional da Educação enviou um pedido para a Assessoria de Comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério da Educação (MEC) solicitando a revisão do cronograma da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, em virtude do alagamento sem precedentes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nesta semana, que já deixou mais de 80 vítimas fatais.

De acordo com o calendário do Enem, o resultado da justificativa de ausência e do pedido de isenção do Enem 2024 será divulgado no dia 13 de maio (segunda-feira) e o recurso para o resultado negativado pela área técnica do Inep iria ser realizado entre os dias 13 e 17 de maio, o que se torna inviável pela ausência de energia no RS.

Portal Nacional da Educação recomenda revisão do calendário do Enem 2024 diante das chuvas intensas. Reprodução: Divulgação Portal Nacional da Educação

O Portal Nacional da Educação procurou a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul para enviar o balanço da destruição nas escolas do Estado, e segundo as informações, mais de 200 escolas foram completamente destruídas pela chuva.

Até o fechamento desta reportagem, o Governo ainda não se pronunciou sobre o pedido de revisão do cronograma das provas do Enem 2024 e o espaço está aberto.

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020.

Por Dyelle Menezes, do Portal MEC

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.